| Projeto: |
|
PL 254 07/06/1994 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-254/1994
|
| Promulgação: |
|
LEI 11.652 de 20/09/1994 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Nelo Rodolfo |
| Ementa: |
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DA SABDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES S.E.S.P.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACIDENTE / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / SEGURANCA DO TRABALHO / SEMANA DA SAUDE E PREVENCAO DE ACIDENTES |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0801-1994
ver documento Educ0925-1994
ver documento Fin0954-1994
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 07/06/1994 | Encaminhado em 17/06/1994 | | CCJ | Recebido em 20/06/1994 | Encaminhado em 30/06/1994 | | EDUC | Recebido em 01/08/1994 | Encaminhado em 16/08/1994 | | FIN | Recebido em 16/08/1994 | Encaminhado em 25/08/1994 | | LEG3 | Recebido em 25/08/1994 | Encaminhado em 22/09/1994 | | ARQUIVO | Recebido em 22/09/1994 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 01/09/1994
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 300395/1994 de 06/09/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
22/09/1994. Motivo: PROMULGADO |